Bruxelas propõe novo pacote de sanções à Rússia centrado em setores de maior impacto

Primeiro uma certeza, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, diz ter:

“Quase todos os dias, acordamos com o mesmo tipo de notícia. Mais um grande ataque russo contra cidades ucranianas, visando civis indiscriminadamente. Também acordamos com notícias de drones violando o espaço aéreo europeu sobre os países bálticos e ao longo de nossas fronteiras a leste. Há duas semanas, um drone caiu em um prédio residencial na Romênia. Outro explodiu no porto de Constança na semana passada. Alguns chamam a isso uma escalada russa. Eu vejo de forma diferente. É pura e simplesmente um fracasso. Quatro anos após o início de sua invasão em grande escala, a Rússia claramente fracassou em subjugar a Ucrânia”. A presidente da Comissão Europeia diz que a Rússia está a pagar um preço alto pela invasão, com famílias em luto, alta inflação, taxas de juro elevadas. E garante que as sanções da União Europeia estão a ajudar a cortar as fontes de receita para a máquina de guerra de Moscovo.

“O preço que a Rússia paga é cada vez mais alto, e é pago principalmente pelo povo russo. Eles estão de luto por filhos, irmãos, maridos e, ao mesmo tempo, enfrentam a queda do padrão de vida em seus países. A inflação está próxima de 6%. As taxas de juros estão em 14,5%. Os impostos estão a aumentar. Este é o verdadeiro custo da guerra de Putin para os cidadãos russos”.

Von der Leyen sublinha que “as nossas sanções continuam a ter um impacto severo e profundo. Estão a enfraquecer as bases económicas do esforço de guerra da Rússia. As sanções efetivamente isolaram a Rússia dos mercados de capitais globais. A economia russa está a desacelerar drasticamente. O crescimento é, na melhor das hipóteses, lento. O orçamento está sob crescente pressão. Mais de dois terços dos ativos líquidos do fundo soberano russo desapareceram. As receitas de energia caíram cerca de 40% no início de 2026. Centenas de embarcações da frota paralela da Rússia foram alvo de nossas sanções. indústria de defesa russa está privada de tecnologias e componentes críticos. A nossa consistência com os pacotes de sanções está a dar resultados”.

E por isso, propõe, a Comissão Europeia apresenta um pacote centrado também na energia.

“O conflito no Oriente Médio e as interrupções nas cadeias globais de suprimento de energia aliviaram um pouco a pressão sobre a Rússia. Portanto, o objetivo do nosso pacote não poderia ser mais claro: queremos manter a intensidade total das nossas sanções, e a maneira de fazer isso é garantir que os lucros da Rússia com a venda de petróleo permaneçam contidos”.

E para isso Bruxelas propõe suspender o mecanismo de ajuste do preço do petróleo.

“O nosso teto para o preço do petróleo possui um mecanismo de ajuste embutido para acompanhar o mercado. Ele não foi projetado para choques de mercado como o causado pelo encerramento do Estreito de Ormuz. Assim, propomos simplesmente suspender o ajuste até janeiro do próximo ano. Isso dará tempo para que os mercados de petróleo se estabilizem, mantendo a pressão sobre as receitas da Rússia”.

A Comissão quer também expandir as sanções a mais 31 bancos russos e a 20 bancos, empresas ou plataformas de criptomoedas de países terceiros

“Queremos expandir as nossas proibições de transações para mais 31 bancos russos e para 20 bancos, empresas ou plataformas de criptomoedas e comerciantes de petróleo em países terceiros que tenham prestado serviços a entidades e indivíduos russos sancionados ou burlado nossas medidas. Pela primeira vez, introduziremos a possibilidade de uma proibição total de serviços de criptoativos em países terceiros. Isso servirá como um forte impedimento para os países que hospedam plataformas que ajudam a Rússia a evadir nossas sanções”.

No que se refere ao comércio propõem-se mais restrições à exportação a bens e tecnologias usados pela indústria militar russa como ligas e metais usados nos setores aeroespacial e de defesa.

“Por exemplo, estamos a visar mais metais e ligas usados nos setores aeroespacial e de defesa. Para os drones, propomos novas proibições de exportação de equipamentos de apoio terrestre, sistemas de interferência e lançamento, entre outros itens. Também propomos novas proibições de importação para uma série de bens no valor de 60 euros. Isso abrange certos metais, peças metálicas ou automotivas, porque queremos consolidar a diversificação da economia europeia, reduzindo a dependência das importações russas”.

E pela primeira vez haverá sanções no que se refere às pescas.

“E, finalmente, estamos a abordar um dos últimos grandes setores não sancionados: a pesca. Propomos restrições substanciais à importação de alguns produtos pesqueiros e a proibição total de outros, incluindo o bacalhau. E vamos alinhar as restrições comerciais à Bielorrúsia, para que não sirva como porta de entrada para o comércio russo”.

E, também pela primeira vez, há uma medida concreta para quem tenha participado na invasão.

“Gostaria também de mencionar um ponto fundamental dessa nova abordagem: propomos, pela primeira vez, proibir a entrada na União Europeia de qualquer pessoa que tenha servido nas forças armadas russas desde o início da guerra. Assim, a Europa permanece proibida para qualquer pessoa que tenha participado da invasão da Ucrânia. Tão simples como isso”.

Bruxelas quer acrescentar mais 30 embarcações (além das 632 já sancionadas), à frota fantasma incluindo as que auxiliam a frota paralela, por exemplo, fornecendo abastecimento de combustível. E propõe sancionar infraestruturas críticas, como portos, aeroportos ou refinarias, que comercializem ou processem petróleo russo e a venda de navios-tanque de GNL para a Rússia.Apoios para “o futuro membro da União Europeia”
A Presidente da Comissão Europeia anunciou que Kiev vai receber 9 mil milhões de euros de ajudas até ao fim do mês.

Ursula von der Leyen diz que é a forma de ajudar um vizinho corajoso e um futuro membro da União Europeia.

“Ao mesmo tempo, oferecemos apoio incansável ao nosso corajoso vizinho, parceiro e futuro membro da União Europeia: a Ucrânia. Ontem, libertámos quase 3 mil milhões do programa de financiamento para a Ucrânia. E ainda este mês, faremos o primeiro desembolso do nosso empréstimo de 90 mil milhões. Assim, até o final do mês, forneceremos à Ucrânia seis mil milhões para drones e mais de três mil milhões em assistência macrofinanceira. E, claro, mais desembolsos virão em breve”.

“E, para concluir, uma das coisas que mais admiro em nossos amigos ucranianos é sua determinação inabalável em pertencer à nossa União Europeia. Isso é impressionante” sublinhou a Presidente da Comissão Europeia.

“Eles estão a implementar reforma após reforma enquanto as suas cidades são atacadas, enquanto o céu está cheio de fumo e as sirenes de ataque aéreo soam por todo o país. Apesar de tudo isso, estão a fazer progressos extraordinários nas reformas exigidas. E, claramente, a Ucrânia cumpriu sua parte. Portanto, é hora de também cumprirmos nossa parte, e agora temos a oportunidade histórica de o fazer”.

Bruxelas assegura que nos próximos dias será criado um grupo de trabalho com a Ucrânia e a Moldávia o que abre as portas para a próxima fase do processo de adesão: o início formal das negociações.

“E não preciso dizer que a Comissão está totalmente pronta para apoiar a Ucrânia em seu caminho para a nossa União Europeia, onde ela pertence” sublinhou Ursula von der Leyen.